O SANEAMENTO BÁSICO EM VITÓRIA DA CONQUISTA

ANÁLISE GERAL DO PROBLEMA

Falando de Vitória da Conquista, apesar de ser a cidade baiana que recebeu melhor pontuação do nordeste brasileiro no Ranking do Saneamento 2014, é fácil identificar diversos problemas relacionados com o tema nas ruas. Os bairros periféricos sofrem com o descaso da gestão pública.

Como esta Vitória da conquista em relação a este tema?

No levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil, a cidade aparece como a melhor do interior do estado e a 36ª em nível nacional.

Em junho de 2013, quando foi inaugurada em Vitória da Conquista a nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e a ampliação da rede coletora, um investimento de cerca de R$ 116 milhões, já se sabia a respeito do grande passo que estava sendo dado, ali, para o que se tornou uma realidade: hoje, a cidade é considerada uma referência nacional em matéria de serviços de saneamento básico. A ação irá aumentar a cobertura do serviço de esgotamento sanitário dos atuais 45% para cerca de 85% da cidade.

A ampliação do sistema de esgotamento de Vitória da Conquista conta ainda com 300 mil metros de rede coletora, 8,5 mil metros de linha de recalque (tubulação de grande diâmetro), um interceptor de 15 mil metros e sete estações elevatórias. No total, estão previstas 21 mil ligações domiciliares que devem ampliar a cobertura de atendimento da população com tratamento e destinação adequada de esgotos domésticos para cerca de 90%.

Fonte: http://www.embasa.ba.gov.br/content/embasa-investe-r-115-milh%C3%B5es-em-vit%C3%B3ria-da-conquista

Um recente estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil aponta as melhores cidades do Nordeste e as cem melhores em nível nacional, no que diz respeito à boa execução dos serviços de saneamento. Nesse levantamento, Vitória da Conquista aparece como a melhor do interior da Bahia. Na lista das cem cidades brasileiras a realizar de forma mais eficiente esse setor de serviço, Conquista está na 36ª colocação. O estudo foi feito com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades.

No ranking em nível nacional, Vitória da Conquista está bem à frente de capitais como o Rio de Janeiro, que aparece na 57ª posição; Aracaju, em 68º lugar; Recife, a 69ª colocada; e Manaus, que está na 72ª posição. A capital baiana, Salvador, está em 34º lugar entre as cem melhores do Brasil, e na 7ª posição entre as capitais.

Ao realizar o estudo, o Instituto Trata Brasil levou em consideração critérios como atendimento total de abastecimento de água, atendimento de esgoto, nota para investimentos no setor, faturamento do serviço, número de novas ligações, entre vários outros dados.

http://www.pmvc.ba.gov.br/v2/noticias/estudo-aponta-vitoria-da-conquista-como-referencia-em-saneamento-basico/

Entre as 100 maiores cidades do país, Vitória da Conquista não têm plano de saneamento básico

Das 100 maiores cidades do país, 66 têm Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para universalizar o serviço, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil feito entre 24 de janeiro e 14 de abril, com base em dados fornecidos pelas prefeituras ou publicados nos diários oficiais. Nas outras 34 cidades analisadas, embora haja áreas com saneamento, os planos para atingir toda a população ainda estão em curso, em fase de contratação ou não há informações sobre o andamento do projeto. Segundo a site G1, Vitória da Conquista não tem Plano Municipal de Saneamento Básico.

A criação dos PMSB foi determinada em 2007 pela Lei n° 11.445, que estabelece diretrizes para que o país alcance a universalização dos serviços de saneamento básico.

Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2014/05/entre-100-maiores-cidades-do-pais-34-nao-tem-plano-de-saneamento-basico.html

FAMÍLIAS COM SANEAMENTO: Veja número de domicílios com rede pública, fossa e esgoto a céu aberto na sua cidade - VITÓRIA DA CONQUISTA, BA

Pesquisa baseia-se no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) que faz o cadastro das famílias (57,6% da população brasileira)

O levantamento foi elaborado a partir dos dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) do Ministério da Saúde. Os dados do SIAB, por sua vez, são gerados a partir do trabalho das equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, que fazem o cadastramento das famílias e identificam a situação de saneamento e moradia.

Para cálculo da taxa ou percentual de domicílios com e sem sistema de esgoto (1. rede pública ou geral de esgoto, 2. esgoto por fossa e 3. esgoto a céu aberto), a pesquisa divide o número de domicílios com ou sem sistema de esgoto, pelo total de famílias cadastradas no SIAB.

O SIAB conta com 32,3 milhões de famílias brasileiras cadastradas em 2013, abrangendo 111,6 milhões de pessoas ou aproximadamente 57,6% da população brasileira.

http://www.deepask.com/goes?page=vitoria-da-conquista/BA-Confira-os-indicadores-de-saneamento-no-seu-municipio---rede-de-esgoto-fossa-a-ceu-aberto

UM ESTUDO DE CASO NO BAIRRO VILA AMÉRICA

O bairro Vila America esta em processo de instalação das redes de esgoto, as ruas são de terra batida com apenas uma minoria descosiderável de ruas asfaltadas. Não existe escoamento das águas das chuvas, fato esse que pode ser observado na figura 1. Essa água parada acaba sendo contaminada com doenças oriundas de animais e ate mesmo propagação do vírus da dengue. A gestão pública precisa agir de forma igualitária na cidade, as melhorias para a população precisa atingir todos os níveis sociais e não só bairros de classe A e B.

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

Bairro localizado próximo ao shopping Conquista Sul, o Vila América tem como principal via de acesso a Av. Juracy Magalhães e o contorno do anel rodoviário.

VILA AMÉRICA: Prefeitura e Caixa assinam contrato de financiamento para obras e serviços

O contrato foi assinado na manhã do dia, 28 de março, no Gabinete Civil para pavimentação e serviços de drenagem, rede de coleta de águas pluviais, sinalização viária e passeios com acessibilidade.

Mais de R$ 23 milhões serão investidos em Vitória da Conquista em obras e serviços de pavimentação asfáltica. Na manhã desta sexta-feira, 28, a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram o contrato de financiamento destinado à execução de obras de asfaltamento no Loteamento Vila América e na zona oeste da cidade em trechos que beneficiarão os bairros Cidade Maravilhosa, Senhorinha Cairo e Miro Cairo.

As obras serão financiadas pelo Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – 2ª Etapa) e contarão com a contrapartida da Prefeitura. “Hoje estamos celebrando mais uma importante etapa, que é a assinatura do contrato de financiamento”, declarou o prefeito Guilherme Menezes. “Vamos definir o cronograma de obras e em breve a população terá mais qualidade de vida com as ruas calçadas”, declarou o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, José Ronaldo Maia.

Loteamento Vila América – A 2ª etapa das obras de pavimentação no Loteamento Vila América beneficiará mais de dez mil pessoas. No local, serão investidos mais de R$10 milhões. O valor do financiamento ultrapassa os R$9 milhões; já a contrapartida da Prefeitura ultrapassa o valor de R$519 mil reais. Durante a 1ª etapa do PAC 2, 17 vias do loteamento serão contempladas com a pavimentação. Com essa 2ª fase, todas as demais vias ganharão asfalto.

Além da pavimentação, o Loteamento Vila América será contemplado com serviços de drenagem superficial, rede de coleta de águas pluviais, sinalização viária e passeios com acessibilidade.

Fonte: http://www.blogdopaulonunes.com/v3/tag/pavimentacao/

Principais entraves (riscos) para o alcance dos objetivos e estratégias

Vários obstáculos podem ser encontrados para alcançar um Saneamento Básico de excelência que atenda às necessidades dos moradores do Bairro Vila América em Vitória da Conquista-Ba, sendo elaboração e implementação do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), a falta de gestão, vontade e comprometimento das partes responsáveis por esse processo, disponibilidade do recurso financeiro, burocracia para a chegada dos recursos federais as obras, falta de prioridade política e importância dos gestores públicos para com a população para a resolução do Saneamento Básico.

Apresentar as principais soluções para o problema

O problema do Saneamento Básico exige atenção das esferas públicas e privadas para disponibilizar políticas, projetos e tecnologias que promovam a melhoria destes serviços. O Saneamento Básico engloba serviços de esgoto, coleta de lixo, pavimentação, saúde, limpeza pública, serviços de água.

Várias medidas podem ser tomadas para melhorar o problema do Saneamento Básico:

• Programa de conscientização da comunidade (as práticas de conscientização pode ser através de reuniões, palestras, apresentações de vídeos, etc);

• Implantação do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico);

• Tratamento de esgoto adequado e eficaz;

• Instalação sanitária adequada;

• Armazenamento adequado dos lixos;

• Limpeza pública nas ruas;

• Construção de bueiros; e

• Investir em pavimentação.

Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente.

Financiamento do projeto

Se tratando de financiamento de projeto, por ser de um bem público, deverá ocorrer com investimento da União, juntamente com o governo do Estado. Dados fornecidos pela SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), apontam que o investimento realizado foi de aproximadamente 25 milhões em 2013, orçamento dividido entre 13 municípios na Bahia, entre eles Vitória da Conquista.

Tomando como base obras similares as necessárias no Bairro Vila América, estima-se que de forma a contemplar todo o bairro o orçamento giraria em torno de 5,2 milhões de reais, com serviços específicos de rebaixamento de rede de agua e esgoto, além disso, terraplanagem, imprimação e aplicação do asfalto.

Resultados esperados

Com o desenvolvimento do plano de ação espera-se uma qualidade de vida adequada para os moradores do Vila América, uma eficaz gestão ambiental devendo a consciência ecológica e o desenvolvimento estar unidos em responsabilidade múltipla. Espera-se também, uma sustentabilidade social que objetive construir uma sociedade justa com a redução do abismo entre os mais ricos e os mais pobres.

Reduzir o volume do lixo e dos resíduos, através das parcerias com os sindicatos catadores e empresas privadas. Além disso, conscientizar a população de que preservar o ambiente é a melhor alternativa para garantir lugar qualificado para a próxima geração. Promovendo um consumo sustentável, abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; controle de vetores de doenças; disposição final de resíduos sólidos urbanos; e drenagem.

Através de uma excelente tratamento de esgoto espera-se redução do fluxo de escoamento dos canais de drenagem, resultantes da disposição de resíduos evitando assim lixos acumulados em terrenos baldios do bairro Vila América.

A questão do saneamento básico deve ser prioridade não apenas do poder público o agente principal deste processo, mas de toda comunidade pois isto evita a proliferação de doenças, epidemias que geram índices significativos de morbidade causado por doenças infectuosas refletindo assiduamente na qualidade de vida das pessoas.

Visão acadêmica

Esse trabalho nos permitiu identificar pontos críticos envolvendo o saneamento básico no bairro Vila América. Do ponto de vista acadêmico, trouxe especialmente na área de gestão ambiental, uma visão macro do problema, onde além da obvia falta de organização e alocação dos investimentos públicos, vimos como a população esta inteirada e inclinada para resolver essas questões.

Sobre um olhar social, percebe-se o descaso público, pois sabemos que houveram investimentos, entretanto questões que eram pra terem sido resolvidas, estão defasadas ou em andamento. Na percepção da equipe de pesquisas, as soluções para os problemas ambientais não dependem somente de investimentos financeiros, mais também, do comprometimento do poder público em cumprir suas metas fincadas com a responsabilidade social, bem como, da conscientização da população que precisa estar ciente de sua parcela de responsabilidade no que diz respeito as pequenas ações que podem ser adotadas no dia-a-dia viabilizando a melhoria do local onde vivem.

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